Venda

Aprenda como transferir a propriedade de um veículo

Trocar de carro é sempre bom, mas requer alguns cuidados. Entre eles, um muito importante é ficar atento à documentação, assim, tanto quem quer vender como quem quer comprar o veículo, têm a certeza de que não haverá dor de cabeça após a transação.

Os departamentos de trânsito brasileiro já se acostumaram com a função dos despachantes, profissionais específicos para resolver esse tipo de coisa. Por isso, se você pretende transferir a propriedade de um veículo sem contratar esse serviço, é importante conhecer dicas que podem poupar muito tempo. Aproveite nosso passo a passo!

1. Compareça ao Cartório

Após o vendedor e o comprador entrarem em acordo e fecharem negócio, ambos devem comparecer ao cartório para reconhecer firma por autenticidade das assinaturas que estarão no documento de transferência do carro — o chamado certificado de registro do veículo (CRV). Esse procedimento é obrigatório.

Basta preencher a área do verso do CRV, onde tem a autorização para transferência de propriedade do veículo, datar e assinar. O cartório precisará de alguns documentos pessoais para realizar o reconhecimento de firma. Portanto, ambos devem estar atentos para não esquecer os documentos de identidade e CPF.

Após o reconhecimento de firma, o CRV fica com o comprador para que ele dê início à transferência do veículo. O processo se passa no DETRAN. É importante ter cuidado com os prazos! Após datar o CRV, é preciso transferir o carro em até 30 dias. Se vocês deixarem passar esse período, é cobrada uma multa por transferência fora de prazo.

Pode acontecer da pessoa que está vendendo o carro não ter mais o CRV em mãos, por motivo de perda ou desgaste. Mas qualquer negociação de veículos depende da assinatura desse documento. Por isso, em casos de perda, será necessário ir a uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Com esse boletim, é possível solicitar a segunda via do CRV no DETRAN.

Há um caso de compra e venda que requer uma atenção especial: quando o dono do veículo ainda está pagando por ele, em um financiamento. O comprador deve verificar isso no documento do veículo. Se o carro ainda não estiver quitado, ele é um bem alienado. Nesse caso é necessário que o proprietário solicite à financeira a emissão de um documento no nome de quem está comprando o carro e assumindo o restante das parcelas.

2. Realize a comunicação de venda

Se você está vendendo o carro, a comunicação de venda de veículo é a forma que você tem para se precaver e se isentar de multas e acidentes que por ventura possam acontecer após a data exata da venda. Isso é necessário porque, até a transferência se concretizar no DETRAN, o veículo ainda estará no nome do vendedor.

A realização da comunicação de venda tem o mesmo prazo da transferência, ou seja, 30 dias, por isso, é aconselhável fazer logo que possível. A comunicação pode ser feita no site do DETRAN ou presencialmente em qualquer sede do órgão. Assim que for ela realizada, já fica registrado no sistema que, a partir daquela data, o veículo tem um novo proprietário e está em processo de transferência.

Em alguns casos, o próprio cartório que autenticou o CRV faz a comunicação da venda. Se não for possível, basta que você solicite ao cartório uma cópia autenticada da transferência e abra a comunicação junto ao DETRAN.

3. Pague todas as taxas do veículo

A transferência só será aprovada se o seu carro estiver totalmente em dia com as taxas do DETRAN. Assim, antes de abrir o processo é importante já checar esse fator, para não correr o risco de perder tempo.

Até mesmo o IPVA que estiver parcelado precisará ser pago integralmente antes de transferir o carro, pois, a mudança de titularidade não é possível se houver parcelas em aberto. É o mesmo caso do licenciamento. Mesmo que não tenha chegado o período de pagamento dele, qualquer carro em processo de transferência deve estar com o valor quitado.

Para saber quais taxas ainda estão em aberto, basta que você acesse o site do DETRAN e informe o RENAVAN (Registro Nacional de Veículos Automotores) do seu carro. Conheça todos os débitos que você precisa pagar antes de dar entrada na transferência:

  • taxa de transferência;
  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
  • DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres);
  • Licenciamento;
  • multas (se houver);
  • outras restrições administrativas (se houver).

4. Realize a vistoria obrigatória

Com toda documentação correta, é hora de levar o veículo para realizar uma vistoria, que pode ser feita nas sedes do DETRAN ou em locais especializados que prestam serviço para o órgão.

Desde agosto de 2015 a vistoria ficou um pouco mais minuciosa. Antes era preciso apenas o decalque do chassi e a avaliação do motor. Agora, o decalque do chassi foi substituído por um laudo fotográfico, com fotos de vários ângulos do veículo. Incluindo foto do chassi, do lacre da placa, do motor e do odômetro, que marca a quilometragem do carro. Essa é uma forma de precaução contra golpes.

Além de realizar a vistoria obrigatória do DETRAN, o comprador pode solicitar uma vistoria cautelar opcional, se sentir a necessidade de verificar o carro de forma mais minuciosa. Nesse caso, um mecânico pode ser contratado para analisar a estrutura do veículo e investigar possíveis batidas, sinistros e outros acontecimentos.

5. Solicite o processo de transferência no DETRAN

Depois de todas essas precauções, o próximo passo é finalmente ir ao DETRAN para dar entrada ao processo de transferência do veículo. Recapitulando, para ser atendido, o comprador precisa ter em mãos o CRV do veículo (assinado e reconhecido em cartório) e o laudo da vistoria, além de estar com todas as taxas pagas integralmente.

Muitos departamentos estaduais de trânsito realizam agendamento para abertura de transferência. Você pode entrar no site e verificar se há essa opção. Se não for possível, basta chegar a qualquer sede do DETRAN e solicitar a senha de espera.

Com esse passo a passo, você consegue realizar tranquilamente todos os trâmites para transferir a propriedade de um veículo. Lembre-se de organizar todos os documentos necessários para que o processo ocorra com segurança.

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