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Fazer a transferência do seguro na venda de um carro é possível?

Um veículo é um dos bens mais caros que você irá adquirir ao longo da sua vida, ficando atrás talvez apenas da aquisição da casa própria. Dessa forma, é importante manter esse valioso bem segurado contra acidentes e ocorrências infelizmente comuns na maioria das cidades, como roubos ou furtos.

O que permite que o seu patrimônio esteja protegido nesse sentido é a aquisição de um seguro automotivo. Assim como o carro, porém, o seguro também passa a ser fonte de preocupações, como o que fazer com o contrato quando se transfere a propriedade do veículo por um motivo qualquer.

Acompanhe este post e entenda como deve ser feito esse procedimento de transferência do seguro quando fizer a venda ou a doação de um automóvel. Boa leitura!

Posso usar um seguro automotivo em nome de terceiros?

Ao negociar um veículo que está sob a proteção de um seguro automotivo, ou até mesmo se for apenas doar um carro que está nessas condições para outra pessoa, fica a dúvida a respeito do que acontece com a apólice que está em seu nome.

Não é incomum que as pessoas pensem que é possível permanecer com um contrato de seguro, mesmo que ele esteja em nome de terceiros. O correto, na verdade, é fazer a transferência do seguro para o novo proprietário do automóvel.

É possível transferi-lo por uma alteração nominal?

Ao transferir de propriedade um veículo que está vinculado a uma apólice de seguro automotivo existe mais de uma possibilidade de resposta para essa pergunta. Para que a dúvida seja sanada, é importante saber qual é a natureza do seguro, principalmente no que diz respeito aos riscos envolvidos no contrato.

A apólice está vinculada ao veículo ou ao proprietário?

Uma apólice de seguro de carro é o que chamamos na linguagem jurídica de contrato personalíssimo, ou seja, algo que é vinculado apenas ao titular ou aos indicados por ele. Dessa forma, fica simples compreender que o seguro não acompanha o veículo após a transferência de propriedade.

Quando se assina um contrato de seguro automotivo, é realizada uma análise de riscos que avalia toda a realidade do titular. Isso inclui um exame do seu dia a dia, da sua idade, se é homem ou mulher, quem e quantos são os condutores secundários, para que fim aquele carro será utilizado (lazer, trabalho ou outros) e mais uma série de critérios.

Juntos, esses pré-requisitos definem os valores de franquia, indenização, prêmio e até se todos os condutores indicados, assim como o proprietário, fazem jus à proteção oferecida.

Ou seja, a transferência do seguro automotivo não pode ser feita de maneira simples. Afinal, cada pessoa está sujeita a uma análise de riscos diferente, assim como os valores envolvidos nos pagamentos e nos recebimentos devem sofrer variações bastante consideráveis.

Quando a transferência do seguro automotivo pode ser feita?

Existem duas situações específicas em que é possível manter o seguro automotivo, em conjunto com as bonificações e os demais benefícios que o condutor possa ter graças a um relacionamento mais longo com a companhia de seguros  mesmo que seja para usar o contrato em uma situação diferente da atual.

Uma das formas em que a transferência simplificada é permitida, é quando alguém tem uma apólice em seu nome, vai trocar seu carro por outro e deseja manter o contrato que já utilizava para o veículo antigo. Essa situação permite que o seguro do novo veículo seja feito de uma forma menos burocrática e bem mais econômica.

Para os casos em que o vendedor ou o doador de um automóvel deseja transferir também o seguro do carro para o novo proprietário, é possível fazer uma Transferência de Direitos e Obrigações (TDO) para a pessoa que passará a conduzir o veículo.

Nessa situação, os bônus do antigo condutor só são mantidos se o novo motorista tiver algum tipo de vínculo com o primeiro segurado. Ou seja, é preciso que ele seja seu filho, seu cônjuge ou similar.

Em ambos os casos, é necessário fazer o chamado endosso da apólice. Em outras palavras, é preciso confirmar as modificações necessárias para que a alteração seja realizada. 

Feito o endosso, é preciso aguardar a realização de uma nova análise de riscos. Por mais que seja uma operação menos burocrática (e possivelmente mais barata do que a contratação de um novo seguro), essa transferência pode resultar em uma considerável alteração de valores.

Como o procedimento de transferência é feito?

Primeiramente, o desejo de fazer a transferência deve ser comunicado à seguradora pelo proprietário. Nesse momento, é essencial que ele forneça todas as informações solicitadas a respeito do novo condutor, como seu local de moradia, sua profissão, sua idade e outras, bem como forneça cópias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de outros documentos comprobatórios.

O novo condutor também precisa se apresentar para assinar os documentos da transferência e da nova apólice.

A transferência do seguro é uma alternativa mais barata?

A transferência do seguro é um procedimento que exige a análise de perfil do novo condutor principal e dos demais indicados por ele. Por esse motivo, cabe ressaltar que, por mais que seja um procedimento menos burocrático, ele pode sim em alguns casos acabar saindo mais caro do que um novo seguro automotivo.

O ideal é que ele faça uma análise do valor de transferência do seguro e, depois, o compare com outras cotações personalizadas. Isso vai ajudar a garantir que ele, como novo segurado, faça um bom negócio. O mais importante de tudo é sempre se manter em contato com um corretor (ou outro profissional especializado no assunto).

É por meio de conversas esclarecedoras com esse especialista que o interessado no seguro terá subsídios para tomar as melhores decisões no que diz respeito aos valores envolvidos, às formas de contratação e a outras possibilidades que devem estar bem alinhadas para evitar prejuízos ou surpresas desagradáveis em momentos ruins.

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