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Transferência de veículo: entenda como fazer corretamente

aquisição de um automóvel está associada a muito entusiasmo e satisfação pessoal. No entanto, após o momento de euforia, é comum que a preocupação tome conta dos compradores recentes.

Isso acontece pois existem determinadas burocracias relacionadas à compra de um veículo, em especial, quando se trata de um modelo seminovo, já que há a necessidade da chamada transferência de propriedade de veículo.

Pensando nisso, decidimos ajudá-lo a compreender como acontece o processo de transferência de veículo. Então, se você adquiriu ou está pensando em adquirir um seminovo, não deixe de acompanhar o nosso post, ele foi feito especialmente para você! Boa leitura! 

O que é transferência de veículo?

Para se tornar dono legal de um veículo é obrigatória a formalização da troca de proprietários no departamento de trânsito da cidade do comprador. Essa formalização é chamada de “transferência de propriedade ou veículo”.

A transferência é fundamental para que aconteça a atualização do cadastro do veículo na base de dados do Departamento de Trânsito (DETRAN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Esse procedimento é de suma importância tanto para o comprador quanto para o dono anterior do veículo, pois, sem a transferência de propriedade, o antigo dono pode acabar sendo penalizado por infrações que não cometeu, além de continuar recebendo eventuais multas. 

Em contrapartida, para o novo proprietário, a mudança na titularidade é fundamental para provar que ele é, de fato, o proprietário do automóvel. Assim, a contratação de determinados serviços como o de seguro de carro, por exemplo, só pode ser realizada mediante tal comprovação.

Quais são os documentos necessários para a transferência de veículo? 

Para realizar a transferência de veículo, alguns documentos devem ser levados até o DETRAN da sua cidade. Confira quais são eles: 

  • original e cópia da carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de documentos equivalentes, como identidade e carteira de trabalho;

  • original e cópia do Cadastro de pessoa Física (CPF);

  • comprovante de residência dos últimos 3 meses. Ele deve estar, obrigatoriamente, no nome do comprador ou de um familiar de primeiro grau (Pais e filhos);

  • Certificado de Registro do Veículo (CRV) datado, preenchido e assinado pelo vendedor e pelo comprador, com firma reconhecida em cartório;

  • original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);

  • comprovantes de pagamento do licenciamento, do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), do seguro obrigatório e de possíveis multas, provenientes do dono anterior.

  • comprovante de pagamento da taxa de transferência;

  • Certificado de Segurança Veicular (CSV), caso o veículo possua GNV (Gás Natural Veicular);

  • laudo da vistoria.

Onde ir para fazer a transferência?

Para fazer a transferência, o proprietário antigo e o novo devem ir juntos ao cartório para reconhecer a firma do CRV.

Após realizar esse procedimento, o atual proprietário deverá ir até o DETRAN para expedir o novo registro do carro. É importante ressaltar que, em municípios do interior, esse tipo de atendimento costuma ocorrer em Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS).

Quem deve realizar a transferência de veículo?

Diferentemente do que se possa imaginar, a responsabilidade de fazer a transferência de veículo é do comprador. Ele deve ser realizado em um CRVA — Centro de Registro de Veículos Automotores — dentro de um prazo de 30 dias após a aquisição. 

Vale lembrar que o antigo proprietário não tem obrigação alguma de se envolver nesse processo, a não ser que algum acordo tenha sido firmado entre as partes anteriormente.

Quais taxas devem ser pagas?

A principal taxa a ser paga é a de transferência de propriedade. No entanto, taxas pendentes, como o IPVA e o licenciamento podem, facilmente, impedir a transferência, pois ela só é aprovada se o carro estiver totalmente em dia com as taxas do departamento de trânsito.

Portanto, se o comprador não quer ser surpreendido, deve estar atento à situação do automóvel no DETRAN. Veja quais os débitos que precisam estar liquidados antes de dar entrada na transferência de veículo:

  • taxa de transferência;

  • Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);

  • multas;

  • licenciamento;

  • IPVA;

  • possíveis restrições administrativas.

Para conferir as possíveis pendências, o comprador pode acessar o site do DETRAN e informar o número da placa ou do RENAVAM. 

Vale lembrar que o parcelamento do IPVA ou do licenciamento também impede a transferência do veículo. Essas e outras taxas devem estar, obrigatoriamente, quitadas para que a transferência possa ser realizada. Fique ligado!

Quais são os prazos para a transferência de veículo?

O prazo para que a transferência seja realizada é de 30 dias após a compra. Caso ele não seja cumprido pelo comprador, ele será considerado uma infração que pode acarretar multa e acumular 5 pontos na habilitação.

Como transferir um veículo de outra cidade ou estado?

Quando uma pessoa muda de cidade ela precisa atualizar inúmeros documentos. Com o automóvel não é diferente, visto que é necessária a emissão de um novo CRV para o veículo. Para realizar a emissão, o proprietário deverá estar munido dos seguintes documentos:

  • CRV;

  • CRLV;

  • comprovante de pagamento de impostos, multas em aberto e encargos.

Contudo, é preciso estar atento ao que é pedido em cada região, pois é possível que o departamento de trânsito local solicite uma nova vistoria para o carro. 

Além disso, também será preciso fazer um novo emplacamento, nele a sequência alfanúmerica original será mantida, mas a cidade e o estado serão alterados. Isso demandará o pagamento de mais uma taxa, cujo valor deve ser consultado no site do Detran da região.

É importante lembrar, também, que caso o automóvel tenha sido financiado, o proprietário terá 30 dias para informar a instituição financeira da mudança de endereço e pedir pela transferência do gravame. O não cumprimento da recomendação poderá se transformar em 3 pontos na carteira de habilitação.

Quando vale a pena contratar um despachante?

O processo de transferência de veículo pareceu burocrático demais? Isso pode ser sinal de que contratar um despachante será a melhor opção para você.

O despachante é um especialista na regularização de veículos e, portanto, conhece todos os trâmites para agilizar o processo de transferência. Assim, o profissional é a opção ideal para aqueles compradores que possuem uma rotina atribulada, e não podem perder o dia no departamento de trânsito.

Além disso, o despachante permite que o proprietário possa ficar tranquilo quanto ao sucesso da operação, o que poderia não ocorrer tão facilmente caso realizasse o procedimento sozinho.

Agora que você já sabe como ocorre a transferência de veículo, não vai ter mais dor de cabeça com a burocracia. Quer ter acesso a mais conteúdos como este? Então, não deixe de assinar a nossa newsletter!

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